GABINETE
Estudos e Planeamento
MISSÃO
O Gabinete de Estudos e Planeamento tem por missão coadjuvar o Director do Centro nas matérias relacionadas com os estudos e planeamento das actividades na prossecuação da missão do Centro.
COMPETÊNCIAS
Na prossecução da sua missão, compete ao Gabinete de Estudos e Planeamento:
(a) Apoiar técnica e administrativamente na organização e funcionamento do serviço respeitante às questões sobre os estudos e planeamento da actividade geral e sectorial do Centro;
(b) Assegurar com recursos humanos e com um quadro de meios e recursos tecnológicos o desenvolvimento das suas actividades.
ATRIBUIÇÕES
No âmbito das suas competências, são atribuições fundamentais do Gabinete de Estudos e Planeamento:
(a) Promover os estudos e análises prévios, intercalares, e finais, para a fundamentação das orientações estratégicas e programáticas do Centro, assim como para a fixação das respectivas metas e objectivos, gerais ou sectoriais;
(b) Elaborar, em conformidade com as orientações estratégicas e programáticas, os planos de acção dirigidos para cada programa, projecto e campanha nas várias áreas de intervenção do Centro, e promover o apoio e a coordenação com os respectivos directores e coordenadores destas tipologias de acção;
(c) Elaborar, em articulação com os respecivos directores e coordenadores, os projectos de investimento e exploração ao abrigo de candidaturas e contratos-programa com entidades externas, nacionais, regionais, comunitárias, internacionais ou multilaterais, e submeter as candidaturas junto das entidades competentes através dos meios e dos suportes determinados por estas;
(d) Articular a sua acção com o Gabinete de Logística e Operações e o Gabinete de Coordenação e Acompanhamento;
(e) Elaborar relatórios, pareceres e recomendações técnicos nas áreas da sua competência;
(f) Exercer consultoria técnica, planear e efectuar auditorias técnicas e certificação nas áreas da sua competência;
(g) Assegurar as demais funções cometidas superiormente pelo Director do Centro.
