GABINETE

Facturação e Contabilidade

MISSÃO

O Gabinete de Facturação e Contabilidade tem por missão coadjuvar o Director o Tesoureiro do Centro nas matérias relacionadas com a facturação, contabilidade, orçamento, património e relato de gestão e contas.

COMPETÊNCIAS

Na prossecução da sua missão, compete ao Gabinete de Facturação e Contabilidade:

(a) Apoiar técnica e administrativamente na organização e funcionamento do serviço respeitante ao tratamento das matérias relacionadas com a facturação, a contabilidade, o orçamento, o património e o relato de gestão e contas do Centro;

(b) Assegurar com recursos humanos e tecnológicos um quadro de meios e recursos para o desenvolvimento das suas actividades.

ATRIBUIÇÕES

No âmbito das suas competências, são atribuições fundamentais do Gabinete de Facturação e Contabilidade:

(a) Estudar e investigar o estado-da-arte no que respeita aos normativos legais vigentes sobre as questões de contabilidade e facturação, particularmente sobre o sistema de normalização contabilística e de relato financeiro;

(b) Apoiar a definição das principais opções estratégicas em matéria orçamental, a elaboração do orçamento do Centro, acompanhar a execução orçamental, efectuar o controlo da gestão e apresentar os respectivos relatórios de execução, bem como monitorizar a execução orçamental dos investimentos previstos;

(c) Proceder à elaboração dos instrumentos de planeamento integrado e de investimentos, de acordo com as orientações estratégicas e programáticas do Centro, assegurando a articulação entre os instrumentos de planeamento, de previsão orçamental, de reporte e de prestação de contas, que sejam da sua competência, e acompanhar e controlar a execução dos que forem da responsabilidade de outros serviços e unidades do Centro;

(d) Acompanhar a execução orçamental dos investimentos previstos, em articulação com o Director e Tesoureiro do Centro e com o Gabinete de Coordenação e Acompanhamento;

(e) Promover a formação dos seus recursos humanos e o desenvolvimento e aperfeiçoamento das suas competências nas áreas respectivas;

(f) Receber, tratar e enviar comunicações informativas, incluindo com os documentos contabilísticos e ou fiscais necessários ou relevantes, a membros e colaboradores do Centro e a entidades externas, preferencialmente por via electrónica, sobre as matérias da sua competência;

(g) Assegurar as demais funções cometidas e superiormente determinadas pelo Director ou Tesoureiro do Centro.