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A melhor forma de contactar o Centro é através do Gabinete de Relações Públicas e Institucionais:
Telefone: (+351) 91 295 4141 | Em Portugal
Telefone: (+258) 84 729 3292 | Em Moçambique
Email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Para outros contactos direccionados a assuntos específicos, por favor contacte a página contactos.
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O Centro foi criado por tempo indeterminado. A sua actividade decorre ao abrigo de orientações estratégicas e programáticas, fundamentadas por quadros lógicos e conceptuais de análise e contexto da situação, iluminando as problemáticas associadas, e conforme os desenvolvimentos havidos.
Dentro das orientações, são definidos planos plurianuais de acção, geralmente num horizonte de quatro anos. De momento, o Centro encontra-se a implementar o Plano Plurianual 2021-2024.
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O Centro é uma instituição sem fins lucrativos, e financia-se através das dotações orçamentais centrais da EFAO e de receitas próprias.
São receitas próprias:
(a) As quotas e contribuições dos Membros;
(b) As subvenções e contratos-programas com entidades públicas ou privadas;
(c) Os donativos, doações, legados e heranças;
(d) Os rendimentos de capital;
(e) A venda de produtos e serviços.
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O Centro rege-se pelos seus Estatutos e Regulamentos Internos, pelos acordos, protocolos e memorandos de entendimento celebrados com entidades externas, ou demais disposições a que esteja vinculado por força de lei, contrato ou título, e pelas deliberações e directivas emanadas pelos seus órgãos de governo.
O Centro dispõe de um Código de Ética e um Código de Conduta e Disciplina, visando firmar, com transparência e objectividade, normas internas sobre as questões da ética, da deontologia, da disciplina, e demonstrar, interna e externamente, os fundamentos com que conduz a sua actuação.
O Centro é dotado de uma estrutura organizativa interna, conformada por unidades de serviço e unidades de desenvolvimento que asseguram, num quadro alargado de actividades técnicas e administrativas, conjuntamente com os recursos humanos e órgãos de governo existentes, o seu regular e contínuo funcionamento.
