PLATAFORMA DE COOPERAÇÃO

Generalidades

A Plataforma de Cooperação é uma estrutura imaterial onde se agregam membros – designados por Parceiros – que concorrem com as suas valências e no domínio das suas respectivas actividades económicas. A ideia geral da plataforma é reunir um universo de entidades que conjuntamente garantam, de uma forma organizada e funcional, a mobilização de meios e recursos e o estabelecimento da capacidade operacional do Centro em realizar todas as suas actividades, especificamente quando essas actividades extravasam as suas capacidades internas ou estão para lá do domínio das suas valências, especificidades ou especialidades.

É necessário ter-se em conta que muitos dos programas e subvenções públicas de apoio ao desenvolvimento obrigam à demonstração da capacidade instalada, incluindo os recursos humanos e a constituição de equipas técnicas, e da reunião dos parceiros necessários. Muitas vezes se obriga à celebração de contratos de parceria ou à formulação de consórcios para a execução de tais projectos operacionais subvencionados. A Plataforma serve, pois, da estrutura a que se recorre para selecionar os Parceiros que concorrem, caso a caso, para esses projectos.

A existência documentado de um Acordo de Parceria, que substancia o elo jurídico entre as partes – o Centro e o Parceiro – e, também, a agregação a esta Plataforma de Cooperação, é, pois, um instrumento fundamental para acelerar o processo de selecção de parceiros e o concurso aos programas de apoio ao desenvolvimento. Acresce compreender que a lógica da existência da plataforma e dos seus membros favorece uma imagem externa de coerência, coesão e eficiência ao Centro e a todos os seus Parceiros, demonstrando, também, uma mais-valia sobre as questões de escala, dimensão e impacto gerado.

Tratando que a Plataforma alinha-se com as orientações e directivas emanadas das organizações, cimeiras e demais convenções internacionais para a necessidade do estabelecimento de parcerias, é fundamental entender que, servindo também um fórum de diálogo e partilhas de ideias, de conhecimentos e de informações, esta estrutura demonstra um exemplo a seguir-se e cujo modelo de actuação deverá ser implementado por outras instituições, noutros locais, territórios ou países.

No espírito da partilha e do diálogo encontra-se o instrumento que promove a solidariedade e a cooperação, e a aproximação de pessoas, de empresas e de nações, fomentando-se o conhecimento recíproco, o despertar para a vontade em conhecerem-se as realidades locais e a sensibilização sobre os temas prementes da actualidade, a compreensão dos mecanismos e consequências da globalização, e a necessidade urgente de implementar a filosofia do desenvolvimento sustentável, a conservação da natureza e uma cultura global para a paz e a valorização da vida em todos os seus aspectos e domínios.

Competências e atribuições

 A Plataforma de Cooperação do Centro Majajane (‘Plataforma’) é uma estrutura imaterial do Centro que agrega vários entes, designados por Parceiros Estratégicos para o Desenvolvimento (‘PED’) ou simplesmente por Parceiros.

 A Plataforma é liderada e coordenada pelo Centro e tem como objectivo ampliar e aprofundar a capacidade operacional do Centro pela reunião e mobilização de meios e recursos detidos pelas valências e nos domínios de actividade económica de cada Parceiro, visando, subsidiariamente, incrementar os factores de escala e dimensão na prossecução dos seus objectivos e impacto gerado.

 A Plataforma promove um fórum de diálogo e partilha de ideias, conhecimentos e informações com e entre os vários Parceiros, visando a promoção de uma cultura global para a paz e a promoção dos valores e princípios da filosofia do desenvolvimento sustentável tal como estabelecido e difundido pela Convenção para a Diversidade Biológica (CBD) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

 A missão da Plataforma é promover sinergias entre o Centro e os Parceiros, individualmente com cada um deles ou colectivamente com alguns ou todos eles, e ainda entre os Parceiros, no sentido de se criarem estratégias e planos de desenvolvimento económico em alinhamento com os princípios do desenvolvimento sustentável, favorecendo, complementariamente, o crescimento empresarial de cada Parceiro.